Por Luiz Carlos Bordin
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A Polícia Federal deflagrou, na última sexta-feira (10), a Operação Contracheque Fantasma, que investiga possíveis irregularidades na utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no município de Jauru, a 463 km de Cuiabá. A ação teve origem em uma denúncia apresentada pela vereadora Kátia Novak de Moura (PL), após relatos de professores sobre discrepâncias nos valores informados nas folhas de pagamento.
De acordo com a parlamentar, diversos docentes perceberam que os salários declarados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) não correspondiam aos valores efetivamente recebidos. Alguns casos chamaram atenção por apresentar rendimentos falsos de até R$ 28 mil, enquanto, na realidade, os servidores recebiam pouco mais de dois salários mínimos.
“Imagine você receber R$ 3.500 e o sistema oficial declarar R$ 28 mil. Além da irregularidade, isso poderia gerar cobrança indevida de Imposto de Renda se o servidor caísse na malha fina”, explicou a vereadora.
Sem obter resposta da Prefeitura ao solicitar esclarecimentos, Kátia Moura encaminhou o caso ao Ministério Público Federal (MPF), que acionou a Polícia Federal. As investigações preliminares apontaram uma diferença superior a R$ 1,1 milhão entre os valores declarados e os pagos aos profissionais da educação entre janeiro de 2022 e junho de 2023.
Durante a operação, a PF cumpriu três mandados de busca e apreensão e determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados. A apuração também revelou o possível pagamento de salários a servidores fantasmas, ou seja, pessoas que constavam na folha de pagamento, mas não exerciam função no período analisado.
A vereadora afirma que a gestão municipal justificou as inconsistências como “erros de digitação”, mas contesta a explicação.
“Erro de digitação é trocar um número ou digitar um valor errado uma vez. Quando isso se repete por meses e afeta dezenas de servidores, não é engano — é maquiagem”, declarou.
O caso segue sob investigação pela Polícia Federal, que ainda não divulgou os nomes dos suspeitos nem o total de pessoas envolvidas no suposto esquema.